Questão #11471192015

Direito Tributário

A lei de instituição de um tributo previu como fato gerador um negócio jurídico condicional. Assim, considerar-se-á como ocorrido o fato gerador:

A desde o momento da prática do ato ou da celebração do negócio, se a condição for suspensiva; B desde o momento do implemento da condição, se esta for resolutória; C desde o momento da implementação da celebração do negócio, seja a condição resolutória ou suspensiva; D desde o momento do implemento da condição, se esta for suspensiva; E desde o momento da exteriorização do negócio, por publicação, se a condição for suspensiva.

Direito Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?