Questão #11463612015

Direito Eleitoral

Em relação aos partidos políticos, é correto afirmar que

A é assegurada, ao partido político, autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento. B são pessoas jurídicas de direito público interno. C o partido está obrigado a enviar à Justiça Eleitoral, a cada 3 anos, o balanço contábil do exercício financeiro do período. D os recursos provenientes do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário) são repartidos entre os partidos políticos proporcionalmente à sua votação para o preenchimento dos cargos na câmara federal. E as doações de recursos financeiros para partidos políticos devem ser efetivas, obrigatoriamente, mediante cheque cruzado em nome do partido político.

Direito Eleitoral

Uma questão respondida. E as próximas?