Questão #11202502015

Direito Processual Penal — reconhecimento de pessoas e coisas, acareação e documentos

No que se refere à prova documental, assinale a alternativa

correta segundo o CPP.

A O juiz não pode colher diretamente as provas, independentemente de requerimento de qualquer das partes, ainda que tenha notícia da existência de documento relativo a ponto relevante da acusação ou da defesa. B As cartas particulares não poderão ser exibidas em juízo pelo respectivo destinatário, ainda que para a defesa de seu direito, se não houver o consentimento o signatário. C Qualquer fase do processo admite a juntada de documentos, sempre se providenciando a ciência das partes envolvidas, exceto quando a lei dispuser em entido diverso. D Os documentos em língua estrangeira deverão ser traduzidos por tradutor público. Na sua falta, é vedado o magistrado nomear pessoa de confiança e idônea para proceder à tradução, mediante compromisso. E Findo o processo, o juiz, de ofício, devolverá o documento à parte que o produziu.

Direito Processual Penal — reconhecimento de pessoas e coisas, acareação e documentos

Uma questão respondida. E as próximas?