Questão #11050822016

Direito Eleitoral — conflito de competência

Com relação às doações e às prestações de contas em campanhas eleitorais, assinale a opção correta.

A Quaisquer erros encontrados na prestação de contas, mesmo os materiais ou formais posteriormente corrigidos, podem resultar em sanção ao candidato e ao partido, bem como ensejar a reprovação das contas pela justiça eleitoral. B A prestação de contas, no caso das eleições proporcionais, deve ser efetivada pelo próprio candidato. C Em decorrência do direito constitucional ao sigilo bancário, não se pode exigir que candidatos às eleições majoritárias apresentem extratos e cheques relativos à movimentação financeira dos gastos efetivados em prol de sua campanha. D Dispensa-se a prestação de contas das cessões de bens móveis de cada cedente até o limite de R$ 40.000. E As pessoas naturais ou jurídicas podem fazer doações pecuniárias anônimas a partidos políticos até o valor de R$ 25.000.

Direito Eleitoral — conflito de competência

Uma questão respondida. E as próximas?