Questão #10511972017

Direito Constitucional — geometria plana

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Sobre tais técnicas, verifica-se que

A a modulação temporal foi amplamente utilizada no julgamentos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4.357 e 4.425 (25/3/2015), referentes ao sistema de precatórios da Emenda Constitucional nº 62 de 2009. B a declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia de nulidade é equivalente ao apelo ao Legislador. C o Supremo Tribunal Federal faz uma distinção rigorosa entre as sentenças interpretativas de interpretação conforme a Constituição e declaração de inconstitucionalidade sem redução de texto. D o Supremo Tribunal Federal rejeita a utilização de sentenças transitivas. E as sentenças aditivas produzem os mesmos efeitos das sentenças substitutivas.

Direito Constitucional — geometria plana

Uma questão respondida. E as próximas?