Questão #10508842017

Direito Constitucional — princípios fundamentais da república.

O dever do Estado com a educação, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, será efetivado mediante a garantia de:

A Educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 6 (seis) anos de idade. B Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 18 (dezoito) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria. C Atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. D Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, obrigatoriamente rede particular de ensino. E Acesso garantido aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística a todos aqueles que concluírem o ensino médio.

Direito Constitucional — princípios fundamentais da república.

Uma questão respondida. E as próximas?