Questão #10176212018

Direito Constitucional — direitos e deveres individuais e coletivos

A Constituição Federal de 1988, prevê direitos e deveres individuais e coletivos assegurados aos brasileiros e estrangeiros residentes no País. A este respeito, nos termos do texto constitucional, é incorreto afirmar que:

A Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. B Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. C Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos da Constituição. D É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, ressalvados os casos em que necessária censura em razão de ofensa ao Presidente, à moral e aos bons costumes.

Direito Constitucional — direitos e deveres individuais e coletivos

Uma questão respondida. E as próximas?