Questão #10176202018

Direito Constitucional — direitos e deveres individuais e coletivos

Analise as afirmativas abaixo:

I. Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

II. É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.

III. É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.

São direitos e deveres individuais e coletivos estabelecidos na Constituição Federal de 1988: