Questão #10031442018

Direito Constitucional — direitos e deveres individuais e coletivos

Quanto ao tema Poder Constituinte, princípios fundamentais da República e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

A Constitui um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a prevalência dos direitos humanos. B Moderna doutrina constitucional afirma que a titularidade do Poder Constituinte reside no povo. C Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se, entre outros, pelo princípio de construir uma sociedade livre, justa e solidária. D A capacidade dos Estados membros de se auto organizarem decorre do próprio Poder Constituinte Originário. E A imposição de uma nova Constituição por meio da outorga não é admitida como forma de inaugurar uma nova ordem jurídica Constitucional, tendo em vista que o Poder Constituinte Originário é incondicionado.

Direito Constitucional — direitos e deveres individuais e coletivos

Uma questão respondida. E as próximas?