Questão #9824

Direito Geral — Direito Civil

Assinale o que estiver correto, dentre as afirmaçôes abaixo.

A É nulo o ato jurídico quando praticado sob a comprovada influência do dolo principal, e anulável quando praticado, também sob comprovada influência, do dolo eventual. B O ato jurídico, ainda que comprovadamente realizado sob evidente temor reverencial, permanece válido e eficaz. C O devedor de título extrajudicial já vencido, se comprovar que só celebrou com o credor contrato de dação em pagamento porque foi ameaçado por este de levar o título a protesto e, após isso, à execução judicial, pode anular o ato que praticou (dação) sob o argumento de que seu consentimento, naquele momento, estava viciado pelo vício da coação. D A relação de causalidade entre a ameaça e o dano, atual ou iminente, autoriza o paciente a alcançar a declaração de ineficácia do ato, via ação de anulação.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?