Questão #9515

Direito Geral — Direito Civil

Analise os itens a seguir e marque com V a assertiva verdadeira e com F a falsa, assinalando ao final a opção correspondente.

( ) Os ébrios habituais, os viciados em tóxicos e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil.

( ) Os recém-nascidos e os amentais possuem a capacidade de direito e de fato ou de exercício, visto que podem herdar.

( ) Presume-se a morte, quanto aos ausentes, nos casos em que a lei autoriza a abertura de sucessão provisória.

( ) Os atos judiciais ou extrajudiciais que declararem ou reconhecerem a filiação serão registrados em registro público.