Questão #9514

Direito Geral — Direito Civil

Assinale a proposição falsa:

A é considerado nulo o casamento celebrado por pessoa que, destituída da competência exigida na legislação, exerça publicamente as atribuiçôes de juiz de casamentos e, nessa condição, tenha feito o registro do ato no Registro civil; B mostra-se anulável o casamento contraído por alguém que, no instante do consentimento, revelase incapaz de assentir ou de manifestar inequivocamente aquele consentimento; C afigura-se anulável o casamento daquele cuja idade mínima para casar não restou implementada; D não se enquadra como anulável o casamento do menor em idade núbil, mesmo que não autorizado por seus representantes legais, se estes houverem, por qualquer modo, assentido na sua aprovação.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?