Questão #9395

Direito Geral — Direito Civil

Com relação às pessoas jurídicas, conforme dispôe o Código Civil, é CORRETO afirmar que:

A as organizaçôes religiosas não têm personalidade jurídica; B a fundação somente poderá constituir-se para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência; C extinta a fundação, seu patrimônio será revertido ao instituidor ou aos seus herdeiros; D os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito público.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?