Questão #9003

Direito Geral — Direito Civil

Encontra-se errada a letra:

A As benfeitorias podem ser voluptuárias (as de mero deleite ou recreio, que não aumentam o uso habitual da coisa, ainda que a tornem mais agradável ou sejam de elevado valor), úteis (as que aumentam ou facilitam o uso da coisa) ou necessárias (as que têm por fim conservar a coisa ou evitar que se deteriore), sendo que não se consideram benfeitorias os melhoramentos sobrevindos à coisa sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor. B A ordem jurídica contempla a condição resolutiva expressa da obrigação, vedando-se a condição resolutiva tácita da obrigação. C Chama-se deferido o direito futuro, quando sua aquisição pende somente do arbítrio do sujeito; não deferido, quando se subordina a fatos ou condiçôes falíveis. D Se o ato doloso teve o concurso de ambas as partes, nenhuma delas pode invocá-lo, para anulá-lo ou reclamar indenização.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?