Questão #84852

Direito Geral — Direito Processual Penal

No que diz respeito às exceçôes reguladas pelo Capítulo II do Título VI do Livro I do Código de Processo Penal, a de:

A litispendência, como regra, suspende o andamento da ação penal. B suspeição do juiz deverá ser oposta por petição. C incompetência do juízo somente poderá ser oposta por escrito. D incompetência do juízo não pode ser declarada de ofício, devendo ser suscitada pela parte interessada.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?