Questão #84730

Direito Geral — Direito Processual Penal

O Delegado Z nega-se a atender requisição à abertura de inquérito policial, subscrita pelo Promotor H, alegando falta de atribuiçôes ao procedimento persecutório a caber em outra jurisdição.

A Tem-se diante conflito de atribuiçôes. B A requisição é dotada de caráter compulsório, obrigando a abertura de inquérito policial. C O Promotor de Justiça, em casos que tais, deve substituir-se ao Delegado de Polícia e, então, ele próprio instaurar procedimento investigatório. D Em qualquer circunstância o membro do Ministério Público não pode investigar.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?