Questão #8345

Direito Geral — Direito Civil

Assinale a opção verdadeira.

A O estado civil é uno e indivisível, pois ninguém pode ser simultaneamente casado e solteiro, maior e menor, brasileiro e estrangeiro, salvo nos casos de dupla nacionalidade. B Artista plástico menor, com 16 anos de idade, que, habitualmente, expôe, mediante remuneração, numa galeria, não adquire capacidade. C A condenação criminal acarreta incapacidade civil. D A capacidade de exercício pressupôe a de gozo e esta não pode subsistir sem a de fato ou de exercício.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?