Questão #8342

Direito Geral — Direito Civil

Dentre as afirmativas abaixo, indique aquela que apresenta um enunciado correto:

A a lei não permite que nos contratos solenes, as partes, antes da assinatura, se arrependam validamente, visto que tais convençôes não se aperfeiçoam com a observância

de todas as formalidades legais;

B há presunção legal da responsabilidade do alienante por vício redibitório, mesmo que seja por ele ignorado. Salvo se constar cláusula expressa prescrevendo a irresponsabilidade do

devedor por defeito oculto por ele desconhecido.

C o aceitante não poderá arrepender-se, mesmo que sua retratação chegue ao conhecimento do ofertante antes da aceitação ou juntamente com ela;

D arras vêm a ser a entrega de dinheiro ou outra coisa infungível, dada por um dos contratantes ao outro, para não concluir o contrato ou eximir-se da evicção;

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?