Questão #83232

Direito Geral — Direito Processual Penal

O habeas corpus:

A só pode ser impetrado por advogado habilitado, pois só ele possui o vox postulandi; B pode ser impetrado por qualquer pessoa capaz, inclusive a própria pessoa que sofre a violência ou coação ilegal; C por se tratar de um remédio jurídico, só pode ser impetrado por autoridade; D só pode ser impetrado quando alguém estiver preso por mais tempo do que determina a lei;

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?