Questão #82148

Direito Geral — Direito Processual Penal

Em tema de impronúncia é correto afirmar:

A não se justifica recorra "ex-officio", o juiz, ao impronunciar; B ao Tribunal cabe conhecer do recurso de ofício, em impronúncia; C se o juiz impronuncia o acusado e não há recurso (ou há recurso não provido pelo Tribunal) não se encerra o processo; D se o juiz impronuncia o acusado e há recurso interposto pelo Ministério Público e se o Tribunal de Justiça reforma a decisão e pronuncia o réu, o processo passa à terceira fase.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?