Questão #81843

Direito Geral — Direito Processual Penal

Em relação à prova, no sistema brasileiro, é correto afirmar que

A o ônus da prova no processo penal, segundo entendimento pacífico da doutrina, é sempre da acusação. B a prova da menoridade, para fins penais, deve ser feita por documento hábil, conforme jurisprudência assentada no Superior Tribunal de Justiça. C o momento para o acusado propor a prova testemunhal é o de seu interrogatório em juízo. D para a produção da prova pericial, nos crimes punidos com detenção, basta um perito oficial.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?