Questão #81794

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma das afirmaçôes está incorreta. Assinale-a.

A A incompetência do juízo anula somente os atos decisórios. B As omissôes da denúncia ou da queixa poderão ser supridas a todo o tempo, até depois da sentença final. C As nulidades ocorridas posteriormente à pronúncia deverão ser arguidas logo depois de anunciado o julgamento e apregoadas as partes. D A falta ou a nulidade da citação, da intimação ou notificação estará sanada, desde que o interessado compareça antes de o ato consumar-se, embora declare que o faz para o único fim de argui-la.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?