Questão #81786

Direito Geral — Direito Processual Penal

Em relação ao Tribunal do Júri, é correto afirmar:

A Compôe-se de um juiz de direito, que é o seu presidente, e de sete jurados, sorteados dentre os alistados; B O Tribunal de Apelação poderá, a requerimento do réu ou do Ministério Público, determinar o desaforamento, se o julgamento não se realizar no período de um ano, contado do recebimento do libelo, desde que para a demora não haja concorrido o réu ou a defesa;

C A intervenção do assistente no plenário de julgamento será requerida com antecedência, pelo menos de cinco dias, salvo se já tiver sido admitido anteriormente; D Feito e assinado o interrogatório, o presidente manifestando-se sobre o mérito da acusação ou da defesa, fará relatório do processo e exporá o fato, as provas e as conclusôes das partes;

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?