Questão #80183

Direito Geral — Direito Processual Penal

Tício foi preso em flagrante delito de tráfico ilícito de substância entorpecente . De acordo com a legislação de regência, Tício

A poderá ser beneficiado com liberdade provisória, mediante o pagamento de fiança. B não poderá ser beneficiado com liberdade provisória com ou sem fiança. C poderá ser beneficiado com liberdade provisória, sem o pagamento de fiança, se for primário, portador de bons antecedentes e residir no distrito da culpa. D não poderá ter relaxada a prisão em flagrante.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?