Questão #61832

Direito Geral — Direito Constitucional

A Constituição Federal reconhece as línguas dos índios (art. 231, caput) e assegura às comunidades indígenas também a utilização de suas línguas maternas (art. 210, § 2º). De outra parte, afirma que a língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil. Assim:

A só a língua portuguesa é oficial e as línguas indígenas podem ser usadas privadamente, mas, por exemplo, não pode haver educação nessas línguas. B temos uma única língua oficial e, nas comunidades indígenas, as línguas maternas também são reconhecidas e podem ser utilizadas, mas a oficial é a língua portuguesa. C a língua oficial do país é o português, mas, nas comunidades indígenas, a língua materna tupi-guarani também é oficial, ao lado daquela. D cada comunidade indígena tem sua língua como oficial ao lado da língua portuguesa, que é a única oficial nacional.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?