Direito Geral — Direito Civil

Levando-se em consideração o instituto da cláusula penal e o tratamento recebido pelo legislador do Código Civil de 2002, analise as afirmativas abaixo.

I - A cláusula penal deve constar expressamente do mesmo instrumento da obrigação.

II - Para que o devedor incorra de pleno direito na cláusula penal, é necessário que deixe de cumprir a obrigação dolosamente.

III - O valor da obrigação prevista na cláusula penal não pode ultrapassar o valor da obrigação principal.

IV - Para exigir o cumprimento da cláusula penal, o credor deverá fazer prova de seu prejuízo.

V - Tratando-se de obrigação indivisível, caindo em falta um dos devedores, a cláusula somente a ele atingirá.

Está(ão) correta(s), somente, a(s) afirmação(ôes):