Direito Geral — Direito Civil

Julgue os itens abaixo.



I- O menor de vinte e um anos e maior de dezesseis anos de idade não pode ser testemunha em juízo.

II- É nulo o ato jurídico praticado por pessoa relativamente incapaz.

III- A nulidade das obrigaçôes acessórias induz à da obrigação principal.

IV- A culpa é essencial para a caracterização do ato ilícito.



Assinale a opção correta.