Questão #53191

Direito Geral — Tributário

No que tange à obrigação tributária:

A É de duas espécies: principal e acessória, tendo a obrigação principal, por objeto, o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. B É de três espécies: principal, acessória e pendular, decorrendo a pendular da legislação tributária e tendo por objeto as prestaçôes. C É de uma única espécie, ou seja, acessória porque decorrem da norma constitucional todos os principais tributos, sendo garantida sua cobrança, na prática, por leis infraconstitucionais. D É de quatro espécies: principal, acessória, derivada e extintiva.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?