Questão #53132

Direito Geral — Direito Civil

No atinente aos direitos reais limitados, assinale a alternativa correta:

A No usufruto, o nu-proprietário cede ao usufrutuário o direito de usar, dispor e fruir do bem. B Na enfiteuse, cujo regime jurídico também foi referido no Ato das Disposiçôes Constitucionais Transitórias da Constituição de 1988, verificando-se sua extinção pelo comisso, deverá o senhorio indenizar o enfiteuta pelas benfeitorias necessárias. C Não é possível a usucapião das servidôes. D O exercício do usufruto não pode ser cedido a título oneroso.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?