Questão #52803

Direito Geral — Direito Civil

O prazo estabelecido no contrato, para manifestação da vontade, a fim de obstar-lhe a renovação é:

A decadencial e o juiz deve suprir a alegação da parte a quem aproveita. B decadencial, mas o juiz não pode suprir a alegação da parte a quem aproveita. C prescricional, mas o juiz não pode suprir a alegação da parte a quem aproveita. D prescricional, e o juiz deve suprir a alegação da parte a quem aproveita.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?