Direito Geral — Direito Constitucional

A PROTEÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO DA MULHER É:

I - Inexistente, pois ela ocupa o mesmo espaço do homem no mundo moderno, sem diferenças de qualquer natureza.

II - Garantida pela Constituição mediante disciplina por lei.

III - Utópica, dependendo de lei regulamentadora.

IV - Inconstitucional, dada a proibição de distinçôes com relação ao sexo.

V - Somente para mulher menor de idade há esta proteção.