Questão #52163

Direito Geral — Direito Constitucional

Sobre controle de constitucionalidade, é correto afirmar que:

A é legitimado universal da ADIN a entidade de classe de âmbito nacional; B o Procurador Geral da República pode opinar nas açôes por ele propostas, inclusive pela improcedência da ação; C o Advogado Geral da União atua em todas as açôes de controle de constitucionalidade; D o Advogado Geral da União atua de forma independente, opinando pela constitucionalidade ou inconstitucionalidade da norma;

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?