Questão #51464

Direito Geral — Direito Constitucional

Apenas uma alternativa está correta. Assinale-a.

A o magistrado, em primeiro e segundo graus de jurisdição, somente adquire a vitaliciedade após dois (2) anos de exercício; B o magistrado em primeiro grau de jurisdição, somente adquire a vitaliciedade após dois (2) anos de exercício; C o magistrado, em primeiro grau de jurisdição, adquire a vitaliciedade antes de dois (2) anos de exercício, se demonstrar aptidão para o exercício do cargo reconhecida em decisão do Tribunal Pleno a que o magistrado estiver vinculado; D o magistrado, em primeiro grau de jurisdição, adquire a vitaliciedade de um (1) ano, se exercer o cargo em comarca declarada de difícil provimento por ato do Presidente do Tribunal a que estiver vinculado o magistrado.

Direito Geral — Direito Constitucional

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