Direito Geral — Direito Civil

Sobre a invalidade dos negócios jurídicos, considere:



I. Os negócios simulados são nulos e aqueles praticados mediante erro de direito são anuláveis.

II. Os negócios praticados em fraude contra credores e os contratos celebrados em estado de perigo são anuláveis.

III. São nulos os negócios celebrados pelos pródigos e anuláveis os celebrados por menor entre dezesseis e dezoito anos.

IV. A pretensão para se declarar a nulidade dos negócios jurídicos firmados por pessoa absolutamente incapaz, bem como dos que tiverem objeto ilícito, prescreve em dez anos.

V. Os negócios jurídicos anuláveis sujeitam-se a prazos decadenciais e os negócios nulos se sujeitam a prazos prescricionais.



Está correto o que se afirma APENAS em: