Questão #51130

Direito Geral — Direito Civil

No plano da responsabilidade civil por atos ilícitos, observa-se no exemplo do monitor de natação que, durante a aula de instrução, não acode o aluno (quando devia fazê-lo) e o deixa sucumbir afogado (quando poderia ter evitado sua morte):

A uma omissão juridicamente irrelevante, que não pode ser tida como a causa do dano, pois o professor não pode ser considerado causador da morte do aluno mesmo que tivesse o dever de socorrer quando o viu aflito; B uma omissão juridicamente relevante, pela existência do dever de praticar determinado ato que não se cumpriu e pela certeza ou grande probabilidade de que o fato omitido teria impedido a produção do dano; C um fato que lamentavelmente, no âmbito do sistema jurídico brasileiro, não dá nascimento à responsabilidade, posto que a legislação pertinente consagra apenas os ilícitos derivados de fatos voluntários e não de omissôes; D trata-se de uma omissão que não configura ato ilícito pela ausência de nexo de causalidade entre o fato e o dano;

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?