Questão #51101

Direito Geral — Direito Civil

Assinale a alternativa incorreta:

A o juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver excesso de poder ou má administração; B no âmbito do direito autoral brasileiro, o registro estabelece uma presunção de titularidade, assumindo, por isso, natureza meramente constitutiva; C na comunhão universal, as dívidas anteriores ao matrimônio que são incomunicáveis vinculam todos os bens que tenham sido levados para o casamento pelo cônjuge devedor; D na separação entre a responsabilidade civil do direito comum e a responsabilidade civil decorrente do acidente de trabalho, a primeira, sendo aquiliana, exige a prova da culpa, enquanto a segunda, tendo caráter objetivo, reclama apenas a demonstração do nexo causal entre o evento danoso e a morte ou a incapacidade.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?