Questão #50735

Direito Geral — Direito Civil

A respeito dos bens públicos, é incorreto afirmar:

A São públicos os bens do domínio nacional pertencentes à administração pública direta ou indireta; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem. B São bens públicos de uso comum do povo os rios, mares, estradas, ruas e praças. C São bens públicos de uso especial os edifícios ou terrenos destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias. D São bens públicos dominicais os que constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal, ou real, de cada uma dessas entidades.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?