Questão #50278

Direito Geral — Direito Civil

É correto afirmar que erro é substancial quando:

A concerne à identidade ou à qualidade essencial da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído nesta de modo relevante; B interessa à natureza do negócio, ainda que a influência seja efêmera ao objeto principal da declaração, ou a alguma das qualidades a ele essenciais; C sendo direito e não implicando recusa à aplicação da lei em motivo único ou principal do negócio jurídico; D concerne à identidade ou à condição social da pessoa a quem se refira a declaração de vontade, desde que tenha influído nesta de modo relevante;

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?