Questão #50260

Direito Geral — Direito Civil

O erro quanto à pessoa:

A acarreta necessariamente a invalidade do negócio jurídico; B é irrelevante sempre que, pelo contexto, puder ser identificada a pessoa cogitada. C não acarreta qualquer consequência relativamente à validade do negócio jurídico; D permite que o Juiz, ao tomar conhecimento do negócio jurídico, pronuncie incidentalmente sua invalidade;

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?