Questão #50191

Direito Geral — Direito Constitucional

Assinale a opção correta:

A É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.

B Entre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil está a livre manifestação de pensamento, resguardado o direito ao anonimato.

C É plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar.

D Ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado, ressalvados os casos previstos na Constituição Federal.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?