Questão #50186

Direito Geral — Direito Constitucional

A sanção e o veto:

A são considerados poderes decorrentes do sistema constitucional de freios e contrapesos, deferidos ao Chefe do Poder Executivo, exclusivamente, os quais devem ser motivados. B são funçôes atípicas, de natureza política do Chefe do Poder Executivo, incidentes apenas sobre o projeto de lei, sendo que o veto não pode ser presumido e a sanção independe de motivação. C são funçôes típicas, porque exclusivas do Poder Executivo, sendo que o veto é irretratável e pode ser presumido. D no Estado Federativo independem de motivação por se constituírem em funçôes discricionárias e exclusivas do Chefe do Poder Executivo.

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?