Questão #49892

Direito Geral — Direito Civil

Assinale a alternativa INCORRETA:

A a frustração do fim do contrato, que não se confunde com a impossibilidade da prestação ou com a excessiva onerosidade, não tem guarida no Código Civil; B nenhuma obrigação haverá para quem se comprometer por outrem, se este, depois de se ter obrigado, faltar à prestação; C as partes contratantes podem, por cláusula expressa, excluir a responsabilidade pela evicção; D a compra e venda de safra agrícola é espécie de contrato aleatório;

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?