Questão #49839

Direito Geral — Direito Civil

De acordo com o Princípio da Função Social:

A nas declaraçôes, a autonomia da vontade poderá ser limitada em decorrência de benefícios sociais. B os contratos deixam de ser um instituto de direito privado. C os contratos típicos passam a ser obrigatórios. D a interpretação dos contratos deve obedecer às regras de direito público.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?