Questão #49375

Direito Geral — Direito Civil

Quanto à evicção no ordenamento jurídico pátrio,

A a responsabilidade do alienante decorre da lei e não depende de previsão contratual. B o evicto não possui o direito de indenização pelas benfeitorias, ainda que úteis. C o ordenamento brasileiro não acolheu a possibilidade de evicção parcial. D o adquirente pode demandar pela evicção se foi privado da coisa pelo caso fortuito ou força maior.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?