Questão #49329

Direito Geral — Direito Constitucional

O cidadão pode promover a defesa do meio ambiente em juízo através:

A da ação popular, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência; B da propositura da ação civil pública, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência; C do mandado de injunção, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, isento de custas judiciais e do ônus da sucumbência; D da ação popular, sendo ressarcido pelas custas judiciais caso ocorra o ônus da sucumbência;

Direito Geral — Direito Constitucional

Uma questão respondida. E as próximas?