Questão #49189

Direito Geral — Tributário

A dívida ativa tributária regularmente inscrita goza de presunção de certeza e liquidez:

A tendo efeito de prova pós-constituída. Essa presunção é absoluta, motivo pelo qual poderá ser elidida por prova inequívoca, a cargo do sujeito passivo ou terceiro. B tendo efeito de prova pré-constituída. Essa presunção é relativa e pode ser elidida por prova inequívoca, a cargo do sujeito passivo. C mas não tem o efeito de prova pré-constituída. Essa afirmação é comum e pode ser elidida por qualquer meio de prova, a cargo de qualquer pessoa. D tendo efeito de prova pré-constituída. Essa presunção é absoluta, não podendo ser elidida pelos demais meios de prova, a cargo do sujeito ativo ou de terceiro.

Direito Geral — Tributário

Uma questão respondida. E as próximas?