Questão #49104

Direito Geral — Direito Civil

O Registro Torrens consiste:

A na possibilidade de o Ministério Público garantir bens de menores; B na simples inscrição de bem imóvel rural com possibilidade de impugnação do Ministério Público e contestação de pessoas interessadas. C na constituição de enfiteuse de bem público; D na garantia de perpetuidade do bem de família, através de inscrição;

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?