Questão #48870

Direito Geral — Direito Civil

Assinale a alternativa verdadeira.:

A José tem dezesseis anos de idade e seus pais pretendem emancipá-lo por escritura pública. Consoante as normas do Código Civil Brasileiro em vigor, é absolutamente viável a pretensão. B Contraindo matrimonio civil aos dezessete e vinte anos, respectivamente, Maria e José adquirem a maioridade civil. C Os maiores de dezesseis anos e os pródigos são pessoas relativamente incapazes e necessitam de representantes legais para a prática de certos atos jurídicos. D Formalizado o contrato de constituição da sociedade limitada é possível afirmar que a pessoa jurídica de direito privado já adquiriu a personalidade.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?