Questão #47764

Direito Geral — Direito Civil

Considerando os dispositivos do Código Civil em vigor sobre o Direito das Sucessôes, assinale a alternativa CORRETA:

A A saisine está consagrada no Código Civil, quando este dispôe que: Aberto o inventário, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários. B O ascendente, o descendente, o cônjuge e o companheiro são considerados herdeiros legítimos. C A abertura da sucessão implica na mutação subjetiva aos herdeiros de todos os direitos e obrigaçôes do falecido. D A legislação vigente impede que uma mesma pessoa seja, ao mesmo tempo, herdeira e legatária.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?