Questão #47708

Direito Geral — Direito Civil

Sobre o Código de Defesa do Consumidor - CDC, Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, é CORRETO afirmar:

A O CDC não se aplica aos profissionais liberais, tanto que a responsabilidade pessoal destes profissionais rege-se pela teoria subjetiva, ou seja, mediante verificação da culpa.

B A mera publicidade suficientemente precisa obriga, com relação aos produtos apresentados, o fornecedor que a fizer veicular.

C O fabricante somente será responsabilizado se provar que não colocou o produto no mercado.

D Prevista pelas partes a garantia contratual, excluir-se-á a legal.

Direito Geral — Direito Civil

Uma questão respondida. E as próximas?